E Como Evitar Ser Surpreendido
Imagine abrir o e-CAC e ver um comunicado dizendo que sua empresa foi excluída do Simples Nacional. O imposto, que antes era simplificado, agora vai triplicar. Você tenta entender o motivo, mas ninguém te avisou. Parece absurdo — mas isso acontece com milhares de empresas todos os anos.
A maioria nem sabe que está em risco. Às vezes é uma dívida pequena com o fisco. Outras vezes é o faturamento que ultrapassou o limite por pouco. Ou, pior: o problema está na sua atividade ou no CNPJ — e você nem sabia que isso era motivo para desenquadramento.
Aqui na Raupp, a gente vê esses casos quase todos os meses. Empresários pegos de surpresa, enfrentando prejuízos que poderiam ter sido evitados com um acompanhamento mais consultivo da contabilidade.
Neste artigo, você vai entender:
- quais são os motivos mais comuns de exclusão do Simples Nacional,
- como saber se a sua empresa está em risco,
- e o que você pode fazer agora para evitar prejuízos futuros.
Se você tem empresa enquadrada no Simples, este guia é leitura obrigatória.
📌 O que é a exclusão do Simples Nacional?
A exclusão é o processo que retira sua empresa do regime do Simples Nacional — seja por decisão da Receita (de ofício) ou por iniciativa da própria empresa.
Quando isso acontece, você deixa de ter acesso ao sistema simplificado de tributação e passa a recolher impostos pelo Lucro Presumido ou Lucro Real, que são mais complexos e caros.
Além de mais burocracia, a carga tributária tende a aumentar bastante — o que impacta diretamente sua margem de lucro e a saúde financeira do negócio.
⚠️ Motivos mais comuns de exclusão do Simples
1. Débitos com o Fisco
A inadimplência com a Receita Federal, estadual ou municipal é um dos principais motivos. Se sua empresa possui tributos em aberto e não regularizou ou parcelou, a exclusão pode acontecer automaticamente.
Importante: mesmo débitos pequenos podem gerar esse problema.
2. Excesso de faturamento
Se sua empresa ultrapassar os limites de faturamento, pode ser desenquadrada:
- MEI: limite de R$ 81 mil/ano;
- Microempresa (ME): até R$ 360 mil/ano;
- Empresa de Pequeno Porte (EPP): até R$ 4,8 milhões/ano.
Se o excesso for superior a 20%, a exclusão é imediata e retroativa a janeiro do ano corrente — o que pode gerar dívidas retroativas e multas.
3. Atividades não permitidas no Simples
Nem todas as atividades econômicas podem se enquadrar no Simples. Por exemplo:
- instituições financeiras,
- empresas de factoring,
- empresas de loteamento,
- entre outras.
Se o CNAE da sua empresa incluir alguma dessas atividades, você será desenquadrado.
4. Sociedade com outra pessoa jurídica
Se um sócio da sua empresa também participa de outra PJ (como sócio ou administrador), isso pode inviabilizar a permanência no Simples, dependendo da configuração.
É um ponto que muita gente ignora, principalmente em estruturas familiares ou com múltiplos negócios.
5. Irregularidades cadastrais ou omissões
- CNPJ desatualizado,
- inscrições estadual ou municipal irregulares,
- falta de entrega de declarações obrigatórias (como PGDAS-D, DEFIS, entre outras).
Tudo isso pode ser usado como base legal para sua exclusão.
🔒 Como evitar a exclusão do Simples?
✅ 1. Mantenha os impostos em dia
Acompanhe mensalmente a situação tributária da sua empresa. Se houver débito, negocie ou parcele o quanto antes. Não espere ser notificado.
✅ 2. Controle o faturamento de perto
Use relatórios atualizados para acompanhar o crescimento da receita. Se estiver perto do limite, planeje com antecedência o que fazer — e já comece a preparar uma possível transição de regime.
✅ 3. Revise suas atividades no CNAE
Confirme com seu contador se todas as atividades cadastradas são compatíveis com o Simples. Evite incluir CNAEs desnecessários só “por garantia”.
✅ 4. Cuidado com a estrutura societária
Antes de abrir uma nova empresa ou aceitar sociedade, consulte seu contador. Pequenos detalhes podem causar um grande problema tributário.
✅ 5. Tenha uma assessoria contábil consultiva
A contabilidade não pode ser apenas uma “emissora de guias”. Ela precisa atuar de forma proativa, te alertando sobre riscos e ajudando a tomar decisões estratégicas.
Na Raupp, é assim que trabalhamos: com inteligência tributária, visão de negócio e foco em resultado sustentável.
✅ Conclusão: o segredo está na prevenção
Ser excluído do Simples Nacional pode comprometer seriamente a saúde financeira da sua empresa. Além da carga tributária aumentar, o retrabalho e os riscos fiscais crescem juntos.
A boa notícia é que dá para evitar tudo isso. Prevenir é muito mais barato — e mais inteligente — do que corrigir.
Se você tem dúvidas sobre a sua situação tributária, entre em contato com os especialistas da Raupp. Vamos avaliar seu caso com atenção e propor soluções sob medida para proteger o seu negócio.
